0810141-62.2015.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 35114•Representa: PASSIVO

JESSICA SANTOS SILVA

OAB/BA 52283•Representa: PASSIVO

LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 74012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDECLI SANTOS CRUZ em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:21

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2025, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/10/2026 10:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

09/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

18/09/2025, 12:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:34

Decisão

•10/12/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:42

Decisão

•16/01/2024, 13:10

Despacho

•31/08/2023, 17:33

Despacho

•31/08/2023, 09:41

Decisão

•24/02/2023, 16:45

Decisão

•24/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:20

Despacho

•06/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:45