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8000616-33.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.556,49
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 08:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 28/08/2024 23:59.

26/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/09/2024 23:59.

26/10/2024, 06:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA em 09/09/2024 23:59.

25/10/2024, 05:56

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:28

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:27

Publicado Sentença em 07/08/2024.

14/08/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria Helena Pereira Dos Santos Sousa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 8000616-33.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000616-33.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

05/08/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/08/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 22:34

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 10:55

Cominicação eletrônica

24/07/2024, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:55
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
15/09/2025, 08:52
Ato Ordinatório
02/08/2024, 22:34
Sentença
02/08/2024, 22:30
Sentença
24/07/2024, 10:55
Sentença
24/07/2024, 10:55
Decisão
15/03/2024, 11:48
Decisão
15/03/2024, 11:48
Despacho de citação por AR Digital
25/01/2024, 08:54