8000723-17.2024.8.05.0036

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

SERAFINA MARIA DA SILVA FERNANDES

CPF 727.***.***-68

Autor

CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

CAPS-CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL

Terceiro

JOSEMAR FERNANDES SOBRINHO

CPF 847.***.***-72

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS

CNPJ 15.***.***.0001-21

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA BATISTA NOGUEIRA

OAB/BA 66130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO JORGE SANTO OLIVEIRA NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA NOGUEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:09

Expedição de intimação.

10/04/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 09:13

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2025, 21:35

Expedição de intimação.

05/02/2025, 18:04

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 24/10/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

05/02/2025, 17:58

Juntada de termo de audiência

22/11/2024, 11:31

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:13

Despacho

•02/08/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 23:03

Decisão

•03/05/2024, 18:59