8000721-86.2021.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.076,36

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

MARIA MATERNA DA CONCEICAO

CPF 689.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA

OAB/BA 41327•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:40

Expedição de intimação.

08/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/05/2026, 12:10

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/04/2026, 11:26

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:22

Expedição de intimação.

06/03/2026, 09:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/03/2026, 14:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:24

Documentos

RPV

•02/03/2026, 14:45

RPV

•02/03/2026, 14:41

Sentença

•17/12/2025, 13:29

Despacho

•06/07/2025, 17:17

Despacho

•09/01/2025, 15:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2024, 09:51

Sentença

•02/08/2024, 16:40

Despacho

•01/06/2023, 08:41

Despacho

•06/07/2022, 22:47

Despacho

•18/11/2021, 15:38