8000794-50.2024.8.05.0058

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

DT CIPO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 52144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:01

Expedição de Ofício.

04/04/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024

04/04/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000794-50.2024.8.05.0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000794-50.2024.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Vitima: Dt Cipó Autor Do Fato: Ricardo Soares Fagundes Advogado: Deivid Rodrigues Dos Santos (OAB:BA52144) Vitima: Nildeth Hipolito De Sousa Terceiro

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/08/2024, 09:05

Expedição de intimação.

02/08/2024, 00:37

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

01/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de RICARDO SOARES FAGUNDES em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de NILDETH HIPOLITO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 16/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CIPÓ, #Não preenchido#.

16/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/07/2024, 12:17

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/08/2024, 09:05

Sentença

•01/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:34