8000944-18.2023.8.05.0009

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOS

CPF 050.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVISSON SANTOS PACHECO

OAB/BA 78406•Representa: ATIVO

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO

OAB/BA 23871•Representa: ATIVO

ULISSES LEITE SOUZA

OAB/BA 57352•Representa: ATIVO

ISRAEL MARCU DOS SANTOS

OAB/BA 54121•Representa: ATIVO

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 15:20

Baixa Definitiva

20/03/2025, 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 12/03/2025

20/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de LAURINDO VIEIRA DO PRADO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA IRAIDES DE SOUSA PRADO SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de DIORISIO DE SOUSA PRADO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIVAM DE SOUZA PRADO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA SOARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de Daniela Portugal de Oliveira em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de AROLDO ARAÚJO FERNANDES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA SARAIVA DA MATA MATOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 10:56

Despacho

•21/11/2024, 11:40

Despacho

•19/11/2024, 18:15

Despacho

•30/09/2024, 11:55

Despacho

•29/09/2024, 12:02

Decisão

•26/08/2024, 12:15

Certidão

•08/08/2024, 10:02

Termo

•08/08/2024, 09:59

Decisão

•05/08/2024, 10:48

Certidão de Devolução de Mandado

•11/07/2024, 12:09

Decisão

•08/07/2024, 12:55

Despacho

•19/06/2024, 12:07

Decisão

•11/06/2024, 10:01

Parecer do Ministério Público

•27/05/2024, 14:28

Sentença

•17/05/2024, 12:07