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8001069-39.2021.8.05.0111
Recurso Inominado CívelServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 32.137,50
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO COVRE
CPF 032.***.***-30
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GOL LINHAS AEREAS S A
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
GOL
Advogados / Representantes
RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE
OAB/ES 21538•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/07/2024
11/07/2024, 12:54Baixa Definitiva
11/07/2024, 12:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/07/2024, 12:54Decorrido prazo de EDUARDO COVRE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:05Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 01:05Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:49Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024, 11:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 11:28Expedição de Certidão.
04/06/2024, 08:16Expedição de Certidão.
03/06/2024, 19:48Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 19:48Conhecido o recurso de EDUARDO COVRE - CPF: 032.172.655-30 (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2024, 09:20Conclusos para decisão
02/06/2024, 17:25Recebidos os autos
03/07/2023, 11:21Distribuído por sorteio
03/07/2023, 11:21Documentos
Decisão
•03/06/2024, 09:20
Sentença
•15/09/2022, 13:11
Sentença
•14/09/2022, 18:23
Outros documentos
•26/05/2022, 16:10
Despacho
•10/02/2022, 16:47
Despacho
•18/01/2022, 11:52