8002614-47.2022.8.05.0229

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

IPC AURIMAR LACERDA ROCHA

Terceiro

IPC ALTEMIR DOS SANTOS DIAS

Terceiro

4 COORPIN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE REIS FILHO

OAB/BA 14583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 09:58

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

14/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAFAEL LIMA DE JESUS em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:58

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

05/08/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Apelado: Rafael Lima De Jesus Apelado: Abenilson De Souza Piropo Junior Advogado: Jose Reis Filho (OAB:BA14583) Testemunha: Ipc Eliude Dantas De Oliveira Terceiro Interessado: Departamento De Poli Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002614-47.2022.8.05.0229 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

02/08/2024, 08:48

Expedição de intimação.

01/08/2024, 18:20

Expedição de intimação.

01/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:57

Recebidos os autos

11/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 11:19

Documentos

Petição

•05/06/2024, 14:46

Decisão

•05/06/2024, 12:19

Decisão

•05/06/2024, 10:17

Acórdão

•19/03/2024, 18:05

Despacho

•09/11/2023, 15:24

Despacho

•09/11/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 23:20

Decisão

•04/04/2023, 11:27

Sentença

•10/08/2022, 00:27

Decisão

•01/06/2022, 11:09