8018971-64.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/05/2027 09:50 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/05/2026, 17:53

Decorrido prazo de MARIELON DOS SANTOS QUEIROZ em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIELON DOS SANTOS QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARIELON DOS SANTOS QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de MICHELINE MARIA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

17/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

17/02/2026, 17:23

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:10

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

15/01/2026, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/06/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

15/01/2026, 18:05

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:42

Decisão

•16/01/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:36

Despacho

•30/06/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:13

Despacho

•14/12/2022, 13:13

Despacho

•13/12/2022, 10:17

Decisão

•25/08/2022, 15:23