8024966-33.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.062,64

Orgao julgador

11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MATHEUS DOS SANTOS SOUZA

CPF 864.***.***-13

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SOUZA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SOUZA em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

20/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS SOUZA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:08

Publicado Sentença em 17/10/2024.

05/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 18:11

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:11

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:10

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 17:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 22:56

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 16:47

Sentença

•03/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:55

Decisão

•25/03/2024, 09:13

Decisão

•07/03/2024, 16:27