8038571-05.2019.8.05.0039

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

ELIAS ABADE DOS SANTOS

CPF 510.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 15:44

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/02/2024, 15:44

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:44

Decorrido prazo de ELIAS ABADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:28

Decorrido prazo de ELIAS ABADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:28

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 03:13

Publicado Ementa em 23/11/2023.

24/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:35

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:44

Conhecido o recurso de ELIAS ABADE DOS SANTOS - CPF: 510.191.675-72 (APELANTE) e provido

22/11/2023, 13:12

Conhecido o recurso de ELIAS ABADE DOS SANTOS - CPF: 510.191.675-72 (APELANTE) e provido

21/11/2023, 21:01

Decorrido prazo de ELIAS ABADE DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 21:01

Despacho

•17/10/2023, 09:34

Despacho

•16/10/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:51

Sentença

•19/06/2023, 15:30

Sentença

•16/06/2023, 15:24

Despacho

•02/03/2023, 13:51

Despacho

•27/02/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:49

Decisão

•23/09/2021, 11:00

Decisão

•22/09/2021, 12:54

Decisão

•02/12/2019, 16:44