8048286-18.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RICARDO BRITO DE JESUS

CPF 025.***.***-05

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO 13.927.827/0001-97

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO BRITO DE JESUS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:30

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:25

Juntada de intimação

21/08/2024, 10:21

Não conhecido o recurso de RICARDO BRITO DE JESUS - CPF: 025.766.265-05 (AGRAVANTE)

14/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

09/08/2024, 09:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.

06/08/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

05/08/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 16:16

Decisão

•02/08/2024, 18:30

Decisão

•02/08/2024, 13:59

Outros documentos

•02/08/2024, 10:18