8078737-57.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.799,19

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ALVES TINOCO

OAB/BA 61636•Representa: PASSIVO

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:35

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO DOS ANJOS SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 06:07

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 05:47

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 15:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2024, 15:44

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 18:31

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 15:44

Decisão

•03/07/2024, 15:44

Decisão

•03/07/2024, 15:44

Sentença

•26/02/2024, 10:58

Sentença

•26/02/2024, 10:58

Sentença

•26/02/2024, 10:58