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8100232-60.2023.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
NU PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 18.***.***.0001-58
NUBANK
PABLO ALVES LIMA
CPF 861.***.***-96
Advogados / Representantes
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
OAB/BA 14983•Representa: ATIVO
ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 13:48Baixa Definitiva
11/02/2026, 13:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/02/2026, 13:48Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 14:39Decorrido prazo de PABLO ALVES LIMA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:10Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:10Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 09:21Publicado Ementa em 16/12/2025.
16/12/2025, 01:10Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 01:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 11:11Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido
11/12/2025, 17:22Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.236.120/0001-58 (APELANTE) e não-provido
09/12/2025, 16:25Deliberado em sessão - julgado
05/12/2025, 15:42Juntada de Petição de certidão
05/11/2025, 18:52Deliberado em sessão - julgado
05/11/2025, 18:31Documentos
Acórdão
•09/12/2025, 16:25
Despacho
•13/06/2025, 18:37
Despacho
•13/06/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 10:59
Sentença
•02/08/2024, 18:52
Sentença
•01/08/2024, 07:40
Despacho
•04/03/2024, 14:29
Despacho
•04/03/2024, 14:27
Ato Ordinatório
•30/01/2024, 11:36
Despacho
•26/09/2023, 12:05
Despacho
•25/09/2023, 16:32
Despacho
•03/08/2023, 12:46
Despacho
•02/08/2023, 16:35