8123052-44.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.336,90

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 11:23

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2025, 18:24

Expedição de decisão.

21/08/2025, 18:24

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/08/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 05:12

Expedição de E-Carta.

06/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOAO LUCAS ALELUIA CARNEIRO - ME em 27/08/2024 23:59.

04/09/2024, 05:22

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Lucas Aleluia Carneiro - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8123052-44.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:23

Decisão

•21/08/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 09:59

Despacho

•01/08/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2021, 19:37