0519070-69.2016.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.593,50

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0065-91

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625•Representa: ATIVO

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541•Representa: ATIVO

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ

OAB/BA 28314•Representa: PASSIVO

RICARDO MENEZES DE MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 09:43

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/03/2026, 09:41

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/10/2025, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3084255 / BA (2025/0410043-3) autuado em 23/10/2025

24/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 12:02

Outras Decisões

23/09/2025, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2025, 12:45

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de JORGE ALMEIDA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:53

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 12:02

Decisão

•23/09/2025, 11:17

Decisão

•07/04/2025, 08:29

Decisão

•05/04/2025, 16:59

Acórdão

•03/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:46

Acórdão

•18/09/2024, 14:32

Despacho

•02/08/2024, 18:17

Despacho

•02/08/2024, 13:59

Despacho

•06/06/2024, 17:23

Despacho

•06/06/2024, 16:46

Despacho

•18/03/2024, 11:32

Despacho

•15/03/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:49