8000369-12.2022.8.05.0246

Cumprimento Provisorio De DecisaoExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

HELMA DAINEIA RIBEIRO DE CASTRO

CPF 025.***.***-73

Autor

RAFAEL COSTA PASSOS

CPF 018.***.***-71

Autor

JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS

CPF 009.***.***-12

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA BA

Reu

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA

OAB/BA 66895•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:52

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:46

Decorrido prazo de LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 22:10

Publicado Intimação em 09/09/2024.

15/09/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 15:42

Expedição de intimação.

05/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Josivan Ferreira Dos Santos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Rafael Costa Passos Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Exequente: Helma Daineia Ribeiro De Castro Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida (OAB:BA66895) Executado: Munici Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000369-12.2022.8.05.0246 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Serra Dourada

06/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/08/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 12:02

Expedição de intimação.

10/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 26/08/2022.

09/11/2022, 02:36

Documentos

Sentença

•04/08/2024, 18:11

Decisão

•23/08/2022, 16:34

Despacho

•03/08/2022, 13:56

Petição

•11/06/2022, 11:58

Documento de Comprovação

•11/06/2022, 11:58