8000390-56.2023.8.05.0018

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

ALBERTINA LOPES GUIMARAES

CPF 066.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

LUCAS ALVES RODRIGUES

OAB/BA 44052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 09:46

Baixa Definitiva

30/08/2024, 09:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2024, 09:46

Decorrido prazo de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:02

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 09:43

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 17:40

Conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.302.100/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2024, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 14:29

Incluído em pauta para 31/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

12/07/2024, 12:11

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:11

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 14:56

Despacho

•15/03/2024, 19:11

Despacho

•22/02/2024, 18:58

Decisão

•16/01/2024, 12:26

Decisão

•16/01/2024, 12:26

Decisão

•16/01/2024, 12:26

Sentença

•20/06/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:54