8000633-05.2024.8.05.0102

Relaxamento de PrisãoExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGUAÍ

Partes do Processo

AGEU DE JESUS TEIXEIRA

CPF 119.***.***-45

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IREMAR SILVEIRA SANTOS

OAB/BA 48442•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 16:11

Baixa Definitiva

12/01/2026, 16:11

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:51

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/08/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ageu De Jesus Teixeira Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000633-05.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ REQUERENTE: AGEU DE JES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000633-05.2024.8.05.0102 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Iguai

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciência

05/08/2024, 09:45

Expedição de intimação.

04/08/2024, 22:25

Mantida a prisão preventida

04/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/05/2024, 14:52

Expedição de intimação.

15/05/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 15:56

Distribuído por dependência

13/05/2024, 15:56

Documentos

Decisão

•04/08/2024, 16:00