8000693-21.2016.8.05.0049

Execucao Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.653,60

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

AUCILENE SILVA RIOS

CPF 913.***.***-53

Autor

CREAS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE

CNPJ 16.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485•Representa: ATIVO

FLORIVALDO GIL DE SOUSA

OAB/BA 10485•Representa: PASSIVO

THIANCLE DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 21540•Representa: PASSIVO

RAFAEL BORGES SANTOS

OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.

19/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:50

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:08

Publicado Intimação em 30/07/2025.

03/08/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:01

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:01

Juntada de certidão

28/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:42

Expedição de intimação.

18/07/2025, 17:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 17:46

Despacho

•18/07/2025, 17:42

Despacho

•26/04/2025, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 23:24

Decisão

•06/11/2023, 18:58

Despacho

•25/04/2023, 17:18

Despacho

•31/03/2022, 07:42

Despacho

•14/12/2021, 17:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2021, 17:24

Despacho

•14/11/2021, 12:38

Decisão

•30/09/2019, 13:13

Decisão

•17/06/2019, 12:36

Acórdão

•12/02/2019, 10:48

Acórdão

•21/11/2018, 09:41

Decisão

•12/09/2018, 12:41