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8001882-87.2018.8.05.0138
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO ESPINDOLA LEFUNDES
CPF 943.***.***-00
POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES SA SPINOLA LTDA - EPP
CNPJ 08.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA
OAB/BA 20148•Representa: ATIVO
FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO
OAB/BA 42759•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 14:16Baixa Definitiva
30/08/2024, 14:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024, 14:16Decorrido prazo de LEONARDO ESPINDOLA LEFUNDES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:45Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES SA SPINOLA LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:45Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 10:13Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 10:13Juntada de Petição de certidão
31/07/2024, 17:39Conhecido o recurso de LEONARDO ESPINDOLA LEFUNDES - CPF: 943.281.105-00 (ESPÓLIO) e não-provido
31/07/2024, 14:48Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024, 14:29Incluído em pauta para 31/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
12/07/2024, 12:10Solicitado dia de julgamento
09/07/2024, 09:15Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES SA SPINOLA LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•31/07/2024, 14:48
Despacho
•09/11/2023, 11:01
Decisão
•03/10/2023, 11:30
Decisão
•03/10/2023, 11:30
Decisão
•03/10/2023, 11:30
Despacho
•05/06/2023, 16:29
Despacho
•13/08/2021, 09:52
Decisão
•30/06/2021, 11:44
Decisão
•30/06/2021, 11:44
Sentença
•02/07/2020, 12:28
Ato Ordinatório
•02/08/2019, 16:54
Ato Ordinatório
•02/08/2019, 16:51
Despacho
•19/07/2019, 11:14
Ato Ordinatório
•04/12/2018, 14:34
Despacho
•30/11/2018, 16:55