Voltar para busca
8002417-37.2017.8.05.0110
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 517,08
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de TEMISTOCLES GOMES MACHADO 48950602504 em 19/08/2025 23:59.
12/03/2026, 00:05Decorrido prazo de TEMISTOCLES GOMES MACHADO 48950602504 em 19/08/2025 23:59.
11/03/2026, 20:18Decorrido prazo de TEMISTOCLES GOMES MACHADO 48950602504 em 19/08/2025 23:59.
11/03/2026, 20:18Publicado Sentença em 28/07/2025.
11/03/2026, 18:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
11/03/2026, 18:17Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 11:20Baixa Definitiva
15/10/2025, 11:20Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 18:38Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
02/09/2025, 13:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 15:58Expedição de intimação.
24/07/2025, 15:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 09:54Expedição de decisão.
09/07/2025, 09:54Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025, 09:54Conclusos para decisão
03/07/2025, 11:14Documentos
Sentença
•24/07/2025, 15:58
Sentença
•09/07/2025, 09:54
Sentença
•07/07/2025, 14:51
Decisão
•04/08/2024, 22:36
Decisão
•03/07/2024, 08:39
Despacho
•20/02/2024, 16:22
Despacho
•25/10/2023, 12:00
Despacho
•13/04/2023, 15:04
Ato Ordinatório
•13/01/2023, 14:53
Despacho
•03/03/2022, 11:37
Despacho
•18/02/2022, 09:28
Ato Ordinatório
•28/10/2021, 09:11
Despacho
•27/01/2021, 14:22
Despacho
•22/03/2019, 11:58
Despacho
•09/04/2018, 14:24