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8002234-31.2021.8.05.0044
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 34.033,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE SANTOS DE ARAUJO
CPF 467.***.***-53
BANCO ITAU SA
CNPJ 17.***.***.0001-70
JANE MARY DOS SANTOS PIRES
CPF 166.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 15:47Baixa Definitiva
30/08/2024, 15:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/08/2024, 15:47Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:40Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:40Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024, 10:16Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 09:39Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024, 09:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 09:39Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024, 10:16Juntada de Petição de certidão
31/07/2024, 15:34Deliberado em sessão - julgado
31/07/2024, 14:28Expedição de Certidão.
15/07/2024, 09:05Expedição de Certidão.
15/07/2024, 09:05Documentos
Acórdão
•01/08/2024, 10:16
Despacho
•09/05/2024, 14:50
Acórdão
•11/04/2024, 19:46
Despacho
•01/10/2023, 18:21
Decisão
•18/09/2023, 11:24
Decisão
•18/09/2023, 11:24
Decisão
•18/09/2023, 11:24
Sentença
•11/04/2023, 16:56
Ato Ordinatório
•16/08/2021, 17:02
Despacho
•12/08/2021, 16:36