8002245-69.2021.8.05.0138

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Processos relacionados

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUCIANO MOURA ANDRADE

CPF 710.***.***-53

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

OAB/BA 52902•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 29/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 29/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

06/04/2026, 18:17

Publicado Intimação em 21/10/2024.

06/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:56

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:18

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:18

Juntada de termo

19/02/2026, 09:17

Juntada de certidão

19/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:19

Despacho

•16/12/2025, 12:18

Despacho

•04/11/2025, 09:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:20

Decisão

•04/08/2024, 19:38

Decisão

•02/08/2024, 20:42

Decisão

•19/06/2024, 09:47

Decisão

•18/06/2024, 19:49

Acórdão

•23/01/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:59

Sentença

•25/05/2023, 13:00

Sentença

•03/04/2023, 11:54

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 15:32

Despacho

•01/07/2022, 12:31