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8002543-59.2018.8.05.0108
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
CICERA ANCELINO DA SILVA
CPF 971.***.***-20
Advogados / Representantes
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
DARLAN PIRES SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 11:01Baixa Definitiva
03/09/2024, 11:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2024, 11:00Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:01Decorrido prazo de CICERA ANCELINO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 01:01Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 10:43Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 20:14Provimento por decisão monocrática
07/08/2024, 20:14Conclusos para decisão
05/08/2024, 15:45Recebidos os autos
05/08/2024, 09:59Conclusos para julgamento
05/08/2024, 09:59Documentos
Decisão
•07/08/2024, 20:14
Decisão
•07/08/2024, 20:14
Decisão
•07/08/2024, 20:14
Despacho
•09/07/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•16/02/2022, 06:51
Despacho
•06/07/2021, 09:15
Ato Ordinatório
•21/05/2021, 10:59
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 11:29
Ato Ordinatório
•24/03/2021, 21:14
Despacho
•18/09/2020, 10:36
Ato Ordinatório
•18/02/2019, 15:14
Documento de Comprovação
•11/02/2019, 23:07
Despacho
•13/12/2018, 08:51