8003176-64.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 889,27

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:45

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/10/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 15:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SANTOS em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 07:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003176-64.2018.8.05.0. Executado: Supermercado Santos Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003176-64.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003176-64.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

06/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2024, 22:45

Expedição de sentença.

04/08/2024, 22:45

Expedição de despacho.

03/07/2024, 08:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2024, 08:59

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•04/08/2024, 22:45

Sentença

•03/07/2024, 08:59

Despacho

•21/02/2024, 14:37

Despacho

•24/10/2023, 14:41

Despacho

•10/05/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 14:04

Decisão

•12/04/2022, 10:43

Despacho

•21/01/2021, 18:40

Despacho

•21/02/2019, 09:08