8003119-80.2017.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 824,87

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO

OAB/BA 24152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA FREIRE DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MARIA FREIRE DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Publicado Sentença em 06/08/2024.

17/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 14:42

Baixa Definitiva

03/10/2024, 14:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003119-80.2017.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Maria Freire De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003119-80.2017.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003119-80.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

06/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2024, 22:52

Expedição de sentença.

04/08/2024, 22:51

Expedição de despacho.

03/07/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2024, 09:00

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:01

Documentos

Sentença

•04/08/2024, 22:51

Sentença

•03/07/2024, 09:00

Despacho

•21/02/2024, 12:04

Despacho

•25/10/2023, 09:42

Despacho

•04/05/2023, 09:34

Decisão

•03/08/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:59

Despacho

•08/07/2019, 16:25

Despacho

•17/04/2018, 14:36