8003746-13.2024.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.508,95

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

LEONARDO BELO RODRIGUES

CPF 041.***.***-19

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:24

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:34

Expedição de intimação.

07/05/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:34

Transitado em Julgado em 11/03/2026

07/05/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:29

Juntada de alvará

07/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO BELO RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 14/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:56

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:24

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:29

Sentença

•15/12/2025, 17:00

Sentença

•15/12/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 17:34

Decisão

•13/08/2025, 13:05

Decisão

•12/08/2025, 18:42

Despacho

•08/04/2025, 17:04

Despacho

•08/04/2025, 16:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/03/2025, 16:33

Sentença

•04/12/2024, 16:15

Sentença

•04/12/2024, 15:09

Despacho

•05/08/2024, 08:11

Despacho

•03/08/2024, 22:23