8004260-79.2024.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OTILDE MARIA DE JESUS

CPF 741.***.***-68

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 03:22

Expedição de E-Carta.

28/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 11:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/06/2026 15:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

28/04/2026, 11:50

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de OTILDE MARIA DE JESUS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de OTILDE MARIA DE JESUS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 04:04

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 17:54

Concedida a gratuidade da justiça a OTILDE MARIA DE JESUS - CPF: 741.722.205-68 (RECORRENTE).

21/02/2026, 17:54

Expedição de despacho.

21/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 17:54

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 17:54

Decisão

•21/01/2025, 06:48

Despacho

•22/09/2024, 17:41

Sentença

•03/08/2024, 20:56