8005793-28.2022.8.05.0022

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

LUSIMEIRE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 904.***.***-44

Autor

GILSON BEZERRA DE SOUZA

Terceiro

ANGICAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005793-28.2022.8.05.0022. Apelante: Lusimeire Santos De Almeida Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Municipio De Angical Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8005793-28.2022.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: LUSIMEIRE SANTOS DE ALMEIDA APEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8005793-28.2022.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

06/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 16:59

Baixa Definitiva

05/08/2024, 16:59

Expedição de despacho.

05/08/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 22:19

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICAL em 26/06/2024 23:59.

23/07/2024, 00:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

12/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de LUSIMEIRE SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

21/05/2024, 04:36

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 16:58

Despacho

•03/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:33

Acórdão

•14/03/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:08

Sentença

•02/05/2023, 13:07

Sentença

•28/04/2023, 16:29

Despacho

•11/10/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:00

Decisão

•07/07/2022, 09:28