8006218-41.2023.8.05.0080

Embargos de Terceiro CívelIntervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 51.900,00

Orgao julgador

5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANNE CAROLLINE GALVAO PORTUGAL PASSOS

CPF 941.***.***-20

Autor

GUILHERME BERITH RIOS FREIRE

CPF 013.***.***-89

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

R CARVALHO

Terceiro

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 16.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA

OAB/BA 25632•Representa: ATIVO

PATRICIA SILVA BRANDAO

OAB/BA 63259•Representa: ATIVO

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/BA 38358•Representa: ATIVO

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:18

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE GALVAO PORTUGAL PASSOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de GUILHERME BERITH RIOS FREIRE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:58

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 11:55

Expedição de intimação.

06/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de GUILHERME BERITH RIOS FREIRE em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de GUILHERME BERITH RIOS FREIRE em 15/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:05

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Decorrido prazo de ANNE CAROLLINE GALVAO PORTUGAL PASSOS em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:12

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:27

Decisão

•06/02/2026, 11:55

Decisão

•27/06/2025, 15:20

Decisão

•27/06/2025, 14:48

Decisão

•19/03/2025, 13:02

Decisão

•19/03/2025, 10:08

Despacho

•02/12/2024, 16:02

Despacho

•02/12/2024, 13:55

Sentença

•18/07/2024, 17:30

Sentença

•18/07/2024, 14:42

Decisão

•30/03/2023, 10:52

Decisão

•29/03/2023, 11:10

Decisão

•22/03/2023, 11:32

Decisão

•21/03/2023, 17:31