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8040547-28.2023.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES
CNPJ 61.***.***.0001-24
HOSPITAL SIRIO LIBANES
ALICE DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
CPF 193.***.***-20
LUIZ MARCELO MENDONCA
CPF 034.***.***-00
OLYMPIA ALBUQUERQUE MELO FONTES
CPF 792.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ MARCELO MENDONCA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 00:12Decorrido prazo de ALICE DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 00:12Decorrido prazo de OLYMPIA ALBUQUERQUE MELO FONTES em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 00:12Arquivado Definitivamente
07/02/2024, 13:50Baixa Definitiva
07/02/2024, 13:50Juntada de certidão
07/02/2024, 13:49Juntada de Petição de recurso especial
31/01/2024, 17:33Publicado Ementa em 21/12/2023.
22/12/2023, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023, 11:05Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023, 19:09Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023, 12:52Juntada de Petição de certidão
18/12/2023, 17:40Deliberado em sessão - julgado
18/12/2023, 17:30Incluído em pauta para 11/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/11/2023, 16:10Documentos
Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado
•31/01/2024, 17:33
Acórdão
•19/12/2023, 12:52
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•24/11/2023, 17:06
Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição
•24/11/2023, 17:06