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8048588-47.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MARCIEL ANUNCIACAO DE SOUZA
CPF 040.***.***-26
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SANTANA VARA CRIMINAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 08:57Baixa Definitiva
17/09/2024, 08:57Juntada de Petição de petição
08/09/2024, 09:18Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 07:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 07:09Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/09/2024, 12:08Expedição de Certidão.
05/09/2024, 11:56Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 11:37Expedição de Certidão.
05/09/2024, 11:36Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024, 16:26Expedição de Certidão.
04/09/2024, 14:04Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 14:04Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 14:03Documentos
Petição
•05/09/2024, 12:08
Acórdão
•04/09/2024, 13:10
Despacho
•06/08/2024, 09:17
Despacho
•05/08/2024, 20:56
Decisão
•04/08/2024, 18:48