0000843-80.2012.8.05.0146

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Misael Aguilar Silva Junior Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000843-80.2012.8.05.0146 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Misael Aguilar Silva Junior Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Apelado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000843-80.2012.8.05.0146 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Misael Aguilar Silva Junior Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000843-80.2012.8.05.0146 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0000843-80.2012.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 10:39

Expedição de intimação.

25/08/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 10:35

Expedição de intimação.

25/08/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 10:29

Expedição de intimação.

25/08/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 15:11

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:42

Decisão

•05/08/2024, 18:23

Decisão

•05/08/2024, 11:10

Despacho

•15/02/2024, 16:00

Despacho

•15/02/2024, 11:17

Despacho

•18/08/2023, 10:32

Despacho

•18/08/2023, 10:03

Despacho

•01/03/2023, 12:29

Despacho

•01/03/2023, 09:28

Despacho

•06/10/2022, 14:02

Despacho

•06/10/2022, 13:50

Despacho

•23/08/2022, 15:11

Despacho

•23/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 13:31

Despacho

•30/11/2021, 11:41