0001852-23.2009.8.05.0004

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2009

Valor da Causa

R$ 528.328,80

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF 005.***.***-34

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAK JOSE DE MACEDO

OAB/BA 21083•Representa: ATIVO

IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO

OAB/BA 71365•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO PINTO

OAB/BA 5609•Representa: ATIVO

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:11

Publicado Sentença em 27/06/2025.

21/03/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:53

Baixa Definitiva

27/01/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Publicado Sentença em 20/10/2025.

12/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:22

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 09:48

Sentença

•25/06/2025, 09:16

Sentença

•13/06/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:33

Despacho

•05/08/2024, 18:30

Despacho

•08/09/2022, 22:10

Decisão

•21/02/2017, 17:29

Decisão

•21/02/2017, 17:28

Decisão

•21/02/2017, 17:28

Despacho

•21/02/2017, 17:28

Decisão

•21/02/2017, 17:28

Despacho

•21/02/2017, 17:27

Decisão

•21/02/2017, 17:27

Despacho

•21/02/2017, 17:26

Despacho

•21/02/2017, 17:26