0500511-79.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELL SAMPAIO NEVES

OAB/BA 61553•Representa: PASSIVO

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB/BA 60669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/05/2027 09:10 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

06/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2024 23:59.

29/04/2026, 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.

29/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Leone Santana do Nascimento em 14/10/2024 23:59.

22/04/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:31

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:56

Mandado devolvido Negativamente

16/01/2026, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

28/12/2025, 01:06

Expedição de mandado.

03/12/2025, 14:31

Decorrido prazo de Leone Santana do Nascimento em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:08

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:03

Decisão

•13/05/2025, 17:13

Decisão

•04/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Decisão

•06/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:31

Despacho

•13/04/2022, 15:06