0501943-07.2018.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Romilson dos Santos Azevedo em 14/10/2024 23:59.

22/04/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de Romilson dos Santos Azevedo em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de Romilson dos Santos Azevedo em 09/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:15

Publicado Edital em 19/08/2024.

16/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/11/2024, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 14:15

Expedição de decisão.

12/11/2024, 14:14

Determinado o Arquivamento

06/11/2024, 14:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:27

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:27

Intimado em Secretaria

15/08/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cassilene De Souza Bispo Reu: Romilson Dos Santos Azevedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bast PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501943-07.2018.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

07/08/2024, 00:00

Documentos

Petição

•18/11/2024, 08:00

Decisão

•12/11/2024, 14:14

Decisão

•06/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•14/05/2024, 16:01

Despacho

•07/11/2023, 14:25

Decisão

•05/09/2023, 11:23

Despacho

•11/04/2023, 08:55

Despacho

•10/04/2023, 10:50

Despacho

•28/02/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:04

Despacho

•10/01/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:09