0501662-94.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 115.824,13

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

GILDASIO GAMA DE OLIVEIRA

CPF 520.***.***-15

Autor

JUDSON SANTOS SOUZA

CPF 603.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Judson Santos Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Gildasio Gama De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0501662-94.2018.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0501662-94.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/10/2021, 00:00

Petição

14/10/2021, 00:00

Publicação

07/07/2021, 00:00

Liminar

27/11/2020, 00:00

Petição

12/11/2020, 00:00

Publicação

21/10/2020, 00:00

Improcedência

19/10/2020, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:16

Decisão

•05/08/2024, 21:54

Decisão

•05/08/2024, 16:04

Decisão

•24/05/2022, 11:13

Decisão

•23/05/2022, 22:29

Despacho

•08/02/2022, 17:56

Despacho

•08/02/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 15:09

Decisão

•27/11/2020, 13:09

Sentença

•19/10/2020, 10:12

Decisão

•06/02/2018, 09:52