0511200-02.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

ALAICE PASSOS CONCEICAO

CPF 036.***.***-49

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688•Representa: ATIVO

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/BA 43016•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:12

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:12

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:30

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alaice Passos Conceicao Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034-A) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137-A) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332-A) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293-A) Advogado: Giovanna De Vasconcelos Antonelli (OAB:BA40725-A) Apelado: Fundacao Petrobras PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0511200-02.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de contra-razões

08/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de ALAICE PASSOS CONCEICAO em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de ALAICE PASSOS CONCEICAO em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.

14/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 03:08

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 07:42

Despacho

•05/08/2024, 18:23

Despacho

•05/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:31

Sentença

•17/10/2023, 01:47

Sentença

•10/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:25

Despacho

•18/08/2022, 10:59

Despacho

•28/01/2022, 09:22

Decisão

•29/10/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 16:25

Despacho

•07/03/2018, 14:33