0516082-95.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Rafael Barbosa Santos em 14/10/2024 23:59.

22/04/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de Rafael Barbosa Santos em 04/04/2025 23:59.

03/04/2026, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

11/03/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:38

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:38

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:37

Decisão

•30/10/2025, 14:59

Despacho

•09/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 18:13

Decisão

•10/05/2024, 12:28

Decisão

•17/10/2023, 16:12

Despacho

•21/06/2023, 17:07

Despacho

•07/11/2022, 11:23

Despacho

•01/09/2022, 12:11

Despacho

•20/06/2022, 12:13

Decisão

•15/12/2021, 14:58