8000240-97.2020.8.05.0077

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

BERNADETE PEREIRA DA SILVA

CPF 233.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE ACAJUTIBA - BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO ACAJUTIBA

Terceiro

ACAJUTIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 13487•Representa: ATIVO

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB/BA 38477•Representa: ATIVO

MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/05/2026, 05:47

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 03/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 03/12/2024 23:59.

18/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO em 25/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

17/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:44

Documentos

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 14:54

Despacho

•19/12/2025, 10:42

Sentença

•05/08/2024, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 13:05

Decisão

•08/12/2023, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2023, 16:05

Decisão

•24/05/2023, 12:11

Decisão

•19/01/2023, 18:18

Decisão

•19/01/2023, 18:18

Decisão

•19/01/2023, 18:18

Sentença

•10/10/2022, 13:14

Despacho

•17/07/2021, 09:07

Despacho

•16/08/2020, 21:24