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8000308-40.2017.8.05.0081
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2017
Valor da Causa
R$ 15.541.230,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
LUIZ LAVINSKY
CPF 053.***.***-68
JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
LEONARDO LAMACHIA
OAB/RS 47477•Representa: ATIVO
RODRIGO DORNELES
OAB/RS 46421•Representa: ATIVO
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
OAB/RS 22356•Representa: ATIVO
GUILHERME SERPA DA LUZ
OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de GENUIR FRANCESCHI em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de NILVO LUIZ CASSOL em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de PAULO MASSAYOSHI MIZOTE em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de JACO LAVINSKY em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 02:24Expedição de intimação.
11/05/2026, 14:32Juntada de Petição de #Não preenchido#
24/04/2026, 10:49Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 10:49Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 22/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:28Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 22/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:23Decorrido prazo de LUIZ LAVINSKY em 22/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:22Documentos
Decisão
•11/05/2026, 14:32
Decisão
•13/04/2026, 07:50
Decisão
•07/04/2026, 16:27
Decisão
•22/10/2025, 07:43
Decisão
•21/10/2025, 16:54
Decisão
•19/02/2025, 16:34
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 14:38
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 14:02
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 08:00
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 07:58
Despacho
•20/08/2024, 11:47
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 22:39
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 22:39
Despacho
•23/07/2024, 07:47
Despacho
•25/06/2024, 11:17