8000577-46.2016.8.05.0168

Remessa Necessaria TrabalhistaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

RENILDA DO NASCIMENTO ANDRADE

CPF 582.***.***-53

Autor

JUIZO DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: ATIVO

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2021

07/05/2021, 16:49

Baixa Definitiva

07/05/2021, 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2021, 16:49

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:37

Juntada de certidão

09/11/2020, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de RENILDA DO NASCIMENTO ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de RENILDA DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:00

Expedição de Intimação.

14/09/2020, 15:05

Publicado Ementa em 09/09/2020.

10/09/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 13:09

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE MONTE SANTO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUÍZO RECORRENTE) e provido em parte

06/09/2020, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2020, 15:19

Documentos

Acórdão

•06/09/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•11/01/2018, 17:38

Sentença

•27/09/2017, 16:04

Despacho

•17/07/2017, 14:58

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 15:33

Despacho

•09/11/2016, 17:01

Despacho

•20/09/2016, 15:11