8000696-75.2022.8.05.0142

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO

CPF 014.***.***-71

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:45

Processo Desarquivado

03/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 13/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:52

Publicado Despacho em 15/04/2025.

16/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/02/2026, 03:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 20:50

Baixa Definitiva

24/09/2025, 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 09/05/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/05/2025 23:59.

23/09/2025, 03:52

Juntada de certidão

12/04/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:48

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:51

Recebidos os autos

18/03/2025, 20:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2026, 09:57

Despacho

•12/04/2025, 19:24

Despacho

•01/04/2025, 20:48

Despacho

•01/04/2025, 20:48

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Despacho

•12/11/2024, 21:51

Sentença

•06/08/2024, 08:04

Sentença

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•24/03/2023, 13:18

Despacho

•22/03/2023, 15:39

Petição

•18/05/2022, 15:57

Decisão

•10/05/2022, 18:50