8000763-46.2019.8.05.0077

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 54.353,70

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADE

CPF 038.***.***-58

Autor

JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 511.***.***-00

Autor

JAIDELICE PEREIRA LIMA

CPF 477.***.***-49

Autor

JADILSON MENDES DO CARMO

CPF 263.***.***-49

Autor

JORGE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF 561.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435•Representa: PASSIVO

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB/BA 40726•Representa: PASSIVO

MARCELO SILVA DE SANTANA

OAB/BA 50072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 25/09/2024 23:59.

18/04/2026, 05:25

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

01/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 05:56

Arquivado Provisoriamente

02/04/2025, 10:27

Processo Desarquivado

02/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

12/02/2025, 21:13

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 02/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:14

Expedição de intimação.

24/01/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/02/2024, 11:02

Decisão

•23/11/2023, 12:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2023, 11:23

Acórdão

•29/09/2023, 12:32

Despacho

•06/09/2023, 08:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/06/2023, 15:03

Despacho

•10/03/2023, 09:10

Decisão

•10/09/2022, 11:33

Decisão

•25/03/2022, 18:53

Decisão

•24/02/2022, 10:49

Acórdão

•16/12/2021, 14:48

Acórdão

•05/09/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:08

Sentença

•28/04/2021, 11:21