8001063-66.2021.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.994,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

LUZINETE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

VICTOR BARREIROS RODRIGUES

OAB/BA 62306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.

18/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 05:29

Baixa Definitiva

12/08/2024, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luzinete Almeida Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Fck Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Jose Gil Cajado De M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8001063-66.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

07/08/2024, 00:00

Expedição de certidão.

05/08/2024, 16:28

Extinto o processo por desistência

05/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de LUZINETE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

05/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/05/2024 23:59.

05/08/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.

05/08/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 11:08

Expedição de certidão.

05/08/2024, 11:08

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 20:49

Sentença

•05/08/2024, 16:28

Despacho

•23/04/2024, 08:59

Despacho

•21/04/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 08:24

Despacho

•18/05/2023, 10:47

Despacho

•16/05/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:04

Despacho

•17/05/2021, 10:16

Despacho

•14/05/2021, 11:16

Outros documentos

•03/05/2021, 16:12

Outros documentos

•03/05/2021, 16:12