8001277-62.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 120.***.***-49

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS

OAB/BA 56804•Representa: ATIVO

SUELY FREITAS DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA 33864•Representa: ATIVO

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM

OAB/BA 33864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALMEIDA PINTO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:59

Publicado Sentença em 05/07/2024.

20/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 24/03/2025 23:59.

14/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2025 23:59.

13/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2025 23:59.

13/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALMEIDA PINTO em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de WALDETE DE OLIVEIRA SANTANA em 05/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:15

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 15:02

Despacho

•16/02/2026, 15:02

Despacho

•16/02/2026, 15:02

Despacho

•16/02/2026, 15:02

Sentença

•06/03/2025, 16:10

Sentença

•06/03/2025, 16:10

Sentença

•06/03/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:40

Outros documentos

•16/07/2024, 16:56

Outros documentos

•16/07/2024, 16:56

Outros documentos

•16/07/2024, 16:55

Sentença

•03/07/2024, 16:51

Sentença

•28/06/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:54