8003080-87.2024.8.05.0191

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROQUE UTEMBERG VARJAO em 12/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de ROQUE UTEMBERG VARJAO em 12/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:29

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

06/09/2024, 08:42

Mandado devolvido Positivamente

05/09/2024, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 08:17

Expedição de mandado.

09/08/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Roque Utemberg Varjao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8003080-87.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003080-87.2024.8.05.0191 Inquérito Policial Jurisdição: Paulo Afonso

07/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/08/2024, 21:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ROQUE UTEMBERG VARJAO - CPF: 018.464.525-54 (INVESTIGADO)

05/08/2024, 14:43

Conclusos para decisão

26/07/2024, 15:32

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 21:24

Decisão

•05/08/2024, 14:43

Decisão

•25/07/2024, 14:53