8011558-91.2023.8.05.0103

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.850,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

IT'S SOLUCOES LTDA - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-14

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE VASCONCELOS LINS TAVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 62969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:30

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 18:28

Incluído em pauta para 25/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2026, 17:30

Solicitado dia de julgamento

24/04/2026, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:05

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:59

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:02

Sentença

•07/11/2025, 17:48

Sentença

•07/11/2025, 13:59

Despacho

•21/10/2025, 11:43

Despacho

•14/10/2025, 11:33

Despacho

•14/10/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:30

Decisão

•21/01/2025, 15:16

Decisão

•16/01/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:25

Despacho

•24/09/2024, 18:40

Decisão

•06/09/2024, 17:41

Decisão

•06/08/2024, 12:05

Decisão

•05/08/2024, 21:22