8014299-76.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA

CPF 692.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MIRANDA VINHOLES

OAB/SP 388486•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS TEIXEIRA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 20:42

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:19

Expedição de intimação.

18/12/2025, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2025, 13:18

Expedição de intimação.

18/12/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

18/12/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

08/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:29

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 13:19

Sentença

•18/12/2025, 11:36

Despacho

•05/08/2024, 18:35

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:43

Decisão

•22/03/2024, 12:47

Despacho

•28/02/2024, 18:25